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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Morte de preso durante rebelião.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:30
Morte de preso resulta em indenização
assassinado na cela em que cumpria pena. Também foi concedida uma pensão mensal a ele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:55
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:37
Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família
Acusado estava preso há 20 dias, por flagrante de estupro de duas filhas, e suicidou-se com uma fina corda que havia na cela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil do estado. Morte de preso em cadeia pública.
Poder público que tem o dever de vigilância e guarda dos detentos, devendo manter sua integridade física e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.
Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu numa cela de Delegacia
Indenização foi fixada em R$ 50.000,00, por dano moral, e R$ 130,00, a título de dano material
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:00
Cela lotada não é local apropriado para preso com problemas de saúde mental
Estado foi responsabilizado por não assegurar a incolumidade física da vítima
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:30
Filha de preso que morreu dentro de cela tem direito a pensão
Estado foi omisso e faltou com o dever de vigilância e de adoção de medidas voltadas à proteção do prisioneiro, ?estando sua conduta omissiva direta e imediatamente relacionada com o dano causado
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:58
Preso paga 'puxadinho' e constrói suíte em cela
Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima, com recursos particulares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:50
Responsabilidade civil do estado.
Morte de preso dentro da Penitenciária de Junqueirópolis. Overdose.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:02
Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado
O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Responsabilidade objetiva do Estado. Morte de detento por outro preso.
Morte de detento por outro preso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:07
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:14
Estado do Rio paga indenização à esposa de preso morto
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 38 mil pela morte de um preso na cela de uma delegacia policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:53
Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia
A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro